Aneel avalia auditoria na Geração Distribuída após possíveis ampliações irregulares: o que está em jogo para o setor solar

A expansão da energia solar no Brasil continua avançando em ritmo acelerado, impulsionada por investimentos, inovação e pela busca crescente de consumidores por independência energética. No entanto, acompanhando esse crescimento, também surgem desafios regulatórios e operacionais que exigem atenção.

Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizou a possibilidade de realizar uma auditoria abrangente na Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) após identificar indícios de ampliações irregulares em sistemas já conectados à rede de distribuição de energia.

O que motivou a preocupação da Aneel?

Segundo informações internas da agência, alguns sistemas de geração distribuída podem ter passado por aumento de potência sem o devido processo de autorização, o que contraria as normas vigentes e pode comprometer o equilíbrio técnico e regulatório da rede.

A ampliação não autorizada, conhecida no setor como overpower ou sobredimensionamento irregular, representa risco por três motivos principais:

• Pode gerar sobrecarga e impactos na rede, especialmente em áreas de alta concentração de sistemas fotovoltaicos.

• Altera o modelo de compensação de energia, potencialmente criando vantagens indevidas e impactos tarifários para outros consumidores.

• Dificulta o planejamento das distribuidoras, que dependem de dados precisos para dimensionar investimentos e garantir estabilidade no fornecimento.

O que a Aneel pode fazer a partir disso?

Embora a auditoria ainda esteja em avaliação, há expectativa de que o órgão regulador amplie as ações de fiscalização, incluindo:

• Revisão de processos de homologação e ampliação de sistemas.

• Cruzamento de dados entre distribuidoras, CCEAR e plataformas regulatórias.

• Exigência de regularização para sistemas fora da conformidade.

• Aplicação de penalidades para empresas ou consumidores que descumprirem as normas.

A medida, se confirmada, pretende fortalecer a transparência e garantir que o crescimento da geração distribuída ocorra de forma segura, justa e sustentável.

Impacto para consumidores e para o mercado solar

Para consumidores que possuem sistemas instalados corretamente, não há motivo para preocupação. A auditoria visa exclusivamente identificar instalações fora da regra e não impactar projetos regulares.

Por outro lado, a notícia acende um alerta importante para o mercado:

• Empresas instaladoras devem redobrar o cuidado com documentação, ARTs e projetos elétricos.

• Consumidores interessados em ampliar ou ajustar seus sistemas devem seguir os trâmites oficiais.

• O setor como um todo precisa reforçar práticas responsáveis para garantir credibilidade e segurança jurídica.

Principais dúvidas

Tenho ampliação sem homologação. O que isso significa?

Se o sistema passou por aumento de potência sem atualização e aprovação pela distribuidora, há risco de que ele seja classificado como irregular. O consumidor pode enfrentar exigências de regularização, possibilidade de multas e, em casos mais graves, até a suspensão temporária do acesso à compensação de energia. Além disso, a distribuidora pode exigir correções técnicas, o que pode gerar custos adicionais e atrasos. A recomendação é buscar imediatamente orientação técnica e iniciar o processo de adequação formal.

Meu sistema está regular e homologado. Devo me preocupar?

Se toda a instalação foi feita de forma correta, com ARTs registradas, projeto aprovado e homologação concluída, não há impactos diretos. A auditoria tem caráter preventivo e busca apenas identificar quem está fora das normas. Consumidores que seguiram os trâmites oficiais continuam protegidos e seguem usufruindo normalmente dos benefícios da geração distribuída. Ainda assim, é recomendado manter toda a documentação arquivada e solicitar revisão técnica periódica para garantir conformidade contínua.

A posição da Inntag Solar

Na Inntag Solar, destacamos que cumprir rigorosamente as normas da Aneel e das distribuidoras é essencial para a segurança do investimento e para o bom funcionamento do sistema elétrico como um todo.

Trabalhamos exclusivamente com:

• projetos homologados

• dimensionamento correto da potência

• documentação completa

• instalação por profissionais credenciados

• garantia de conformidade técnica e regulatória

Nosso compromisso é garantir que cada cliente tenha uma solução segura, eficiente e totalmente regular, protegendo sua economia e valorizando seu patrimônio.

Conclusão

O movimento da Aneel reforça a importância de fortalecer as boas práticas no setor solar. O crescimento acelerado da geração distribuída traz benefícios significativos, mas exige responsabilidade técnica e regulatória por parte de todos os agentes.